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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:03
Ex-presidente de sindicato é condenado por calúnia a procurador.
Ministério Público Federal denunciou N.H.G. por calúnia e injúria.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:11
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 19:58
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33
Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA
O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:20
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Competência por Prerrogativa de Função
Parecer do Procurador da Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:37
Ex-Presidente de Sindicato é condenado por calúnia a Procurador
O juiz federal substituto Gilson Pessotti, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, julgou
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:35
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:45
Ex-procurador muda ações para questionar Carf
Para o ex-procurador, advogados que compõem tribunais administrativos como julgadores cometem infração ética
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:55
Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva
concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:23
Administrativo. Seguro-desemprego. Lei 7.998/90.
Saques de parcelas referentes por procurador constituído por instrumento público.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria
Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 11:20
Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador
O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta. É o que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta. É o que
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:25
STF garante posse de procurador aprovado em concurso de 2007
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a posse de Thales Messias Pires Cardoso como procurador da República.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:45
Ação civil pública por improbidade administrativa. Ex-procurador da Fazenda Nacional.
Inocorrência de ato de improbidade. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34